A Controle e zoneamento das atividades potencial ou efetivamente poluidoras.
B Educação ambiental a todos os níveis do ensino, inclusive a educação da comunidade, objetivando capacitá-la para participação ativa na defesa do meio ambiente.
C Racionalização do uso do solo, do subsolo, da água e do ar, e vegetal.
D Incentivos ao estudo e à pesquisa de tecnologias orientadas para o uso racional e a proteção dos recursos ambientais.