A A LDB estabelece que a educação deve ser promovida com base nos princípios da liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar a cultura, respeitando a pluralidade e a diversidade.
B Segundo a LDB, a formação de professores deve ser realizada exclusivamente em instituições de ensino superior, sem a possibilidade de formação continuada ao longo da carreira.
C A LDB menciona a importância da gestão democrática do ensino público apenas para o ensino fundamental e determina as competências especificas do Ministério da Educação.
D A LDB determina que a educação básica é composta apenas pelo ensino fundamental e médio, excluindo a educação infantil e a educação de jovens e adultos.