A O controle difuso é realizado exclusivamente pelo Supremo Tribunal Federal.
B No controle concentrado, o Supremo Tribunal Federal pode declarar a inconstitucionalidade de uma lei ou ato normativo com efeitos erga omnes.
C As decisões do Supremo Tribunal Federal em ações diretas de inconstitucionalidade têm efeitos vinculantes apenas para o Poder Executivo.
D O Senado Federal não possui competência para suspender a execução de lei declarada inconstitucional pelo STF no controle difuso.