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AMEOSC - 2024 - Prefeitura de Itapiranga - SC - Engenheiro Químico

Foram encontradas 35 questões.
Disciplinas:
Conhecimentos Gerais 2 Direito Ambiental 2 Engenharia Química e Química Industrial 18 História e Geografia de Estados e Municípios 2 Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina 2 Português 9
#3075784
Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina: Legislação do Município de Itapiranga, Lei Orgânica do Município de Itapiranga
2024 AMEOSC Prefeitura de Itapiranga - SC
Engenheiro Químico

Promover a proteção do patrimônio histórico, cultural, artístico, turístico, natural e paisagístico local, observada a legislação e ação fiscalizadora federal e estadual é definido na Lei Orgânica de Itapiranga/SC como sendo:

  • Uma competência municipal.
  • Uma função do Poder Legislativo.
  • Uma obrigação da Secretaria Municipal de Educação e Cultura.
  • Um dever de todo cidadão.
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