A Possibilidade de avanço nos cursos e nas séries mediante autorização dos pais ou responsáveis e dentro das regras de cada sistema de ensino.
B Possibilidade de aceleração de estudos para alunos com atraso escolar e aproveitamento de estudos concluídos com êxito.
C Avaliação contínua e cumulativa do desempenho do aluno, com prevalência dos aspectos quantitativos sobre os qualitativos e dos resultados ao longo do período sobre os de eventuais provas finais.
D Obrigatoriedade de estudos de recuperação, de preferência paralelos ao período letivo, para os casos de baixo rendimento escolar, a serem disciplinados pelos conselhos municipais de cada sistema de ensino, ou, na sua ausência, pela secretaria de educação.