A A Base Nacional Comum Curricular (BNCC) de 2017 eliminou a arte como componente curricular obrigatório, relegando-a a uma disciplina extracurricular em todas as etapas da educação básica.
B O Plano Nacional de Educação (PNE) de 2014 exclui a arte das metas educacionais voltadas para a formação integral dos estudantes, limitando-se a incentivar apenas a educação científica e tecnológica.
C A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), promulgada em 1996, estabelece que a arte é um componente curricular obrigatório na educação básica, reconhecendo seu papel no desenvolvimento integral dos estudantes.
D O Programa Nacional do Livro e do Material Didático (PNLD) tem como foco exclusivo a distribuição de materiais didáticos voltados para as disciplinas de ciências exatas, sem qualquer atenção à arte-educação.