A Os usuários das vias terrestres devem depositar ou abandonar na via objetos ou substâncias, ou nela criar qualquer outro obstáculo.
B O trânsito de veículos sobre passeios, calçadas e nos acostamentos, só poderá ocorrer para que se adentre ou se saia dos imóveis ou áreas especiais de estacionamento.
C Todo condutor ao efetuar a ultrapassagem, não precisa indicar com antecedência a manobra pretendida.
D Quando veículos, transitando por fluxos que se cruzem, se aproximarem de local não sinalizado, terá preferência de passagem, em todas as situações, o que vier pela esquerda do condutor.