O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) é o documento que traz a Doutrina da Proteção Integral dos Direitos da Criança, que coloca a criança e ao adolescente como sujeitos de direito com proteção e garantias específicas, como dito anteriormente.
Fonte: https://www.tjac.jus.br
No que se refere ao Estatuto da Criança e do Adolescente, registre V para Verdadeiro, e F, para Falso.
(__)A legislação não protege as crianças e adolescentes de qualquer forma de negligência, discriminação, exploração, violência, crueldade e opressão.
(__)O ECA define as crianças e os adolescentes como sujeitos de direitos, em condição peculiar de desenvolvimento, que demandam proteção integral e prioritária por parte da família, sociedade e do Estado.
(__)O ECA prevê a integração operacional dos órgãos e instituições públicas e entidades da sociedade civil, visando à proteção, à responsabilização por ação ou omissão de violação dos direitos, à aplicação dos instrumentos postulados pelo sistema e à interação entre os atores desse sistema.
Assinale a alternativa com a sequência CORRETA de cima para baixo.