A Respeito à dignidade do cidadão, à sua autonomia e ao seu direito a benefícios e serviços de qualidade, bem como à convivência familiar e comunitária.
B Primazia da responsabilidade do Estado na condução da política de assistência social em cada esfera de governo.
C Prioridade no atendimento às necessidades sociais deve prevalecer sobre as exigências de lucratividade econômica.
D Equidade de direitos no acesso ao atendimento.