A Os sistemas de ensino podem definir os currículos de forma autônoma, desde que estejam alinhados com as diretrizes curriculares nacionais.
B Os sistemas de ensino têm total autonomia para definir os currículos sem seguir diretrizes nacionais, apenas os apontamentos dos currículos estadual e municipal.
C Os sistemas de ensino podem definir os currículos de forma autônoma, desde que respeitem e incorporem as peculiaridades do corpo docente.
D Os sistemas de ensino não têm autonomia para definir os currículos, devendo seguir rigorosamente as diretrizes curriculares nacionais estabelecidas pelo Ministério da Educação.