A Divulgação de informações quanto ao potencial dos serviços de saúde e a sua utilização pelo usuário.
B Universalidade de acesso aos serviços de saúde, somente no nível de assistência básica.
C Preservação da autonomia das pessoas na defesa de sua integridade física e moral.
D Igualdade da assistência à saúde, sem preconceitos ou privilégios de qualquer espécie.