A Identificar o recém-nascido mediante o registro de sua impressão plantar e digital e da impressão digital da mãe.
B Fornecer declaração de nascimento onde constem necessariamente apenas as intercorrências do parto.
C Manter registro das atividades desenvolvidas, através de prontuários individuais, pelo prazo de doze anos.
D Fornecer exames que visam ao diagnóstico e terapêutica de anormalidades no metabolismo do recém-nascido, bem como prestar orientação aos pais.