A Determina a condição com que os produtos devem chegar ao consumidor.
B Modalidade de trabalho com referência política, de procedência ignorada.
C Evitar o consumo de materiais sem a devida fiscalização.
D Punições a indivíduos com relação a disposição de produtos, como corromper, adulterar, falsificar ou alterar substância ou produto alimentício destinado a consumo, tornando-o nocivo à saúde ou reduzindo-lhe o valor nutritivo.