A A implementação das metas e estratégias do PNE se dará por meio de uma colaboração entre União, Estados, Distrito Federal e Municípios.
B Estados, Distrito Federal e Municípios têm o prazo de um ano após a publicação desta Lei para elaborar ou adaptar seus planos de educação em alinhamento com as diretrizes e metas do PNE.
C Visa como meta prioritária a erradicação do analfabetismo.
D O PNE será acompanhado pelo fórum nacional de educação no tocante à sua execução e ao cumprimento das metas estabelecidas.