A A Base Nacional Comum Curricular referente ao ensino médio incluirá obrigatoriamente estudos e práticas de Arte.
B O ensino de Arte visa principalmente promover o desenvolvimento dos alunos, de modo a que passem a produzir e apreciar uma cultura refinada.
C É possível organizar os alunos de séries distintas da Educação Básica em turmas separadas para o ensino de Arte, em razão dos níveis de adiantamento da matéria.
D O ensino de Arte, especialmente em suas expressões regionais, deverá abordar as artes visuais, a dança, a música e o teatro.