A A única instância colegiada presente no Sistema Único de Saúde (SUS) é o Conselho de Saúde.
B Os Conselhos de Saúde devem ter sua organização e normas de funcionamento definidas em plenário da Assembleia Legislativa.
C O Conselho de Saúde é um órgão colegiado composto por representantes do governo, prestadores de serviço e profissionais de saúde.
D Os recursos do Fundo Nacional de Saúde (FNS) podem ser alocados como cobertura das ações e serviços de saúde a serem implementados pelos Municípios, Estados e Distrito Federal.