A Propõe as diretrizes para a formulação da política de saúde nos níveis correspondentes.
B Órgão colegiado composto apenas por representantes do governo, prestadores de serviço e profissionais de saúde e usuários.
C Há eleições a cada quatro anos para escolher seus membros, que podem se candidatar seguindo as regras regimentais.
D Suas reuniões podem ser convocadas pelo próprio Conselho ou pelo Poder Executivo.