A A colocação em família substituta estrangeira constitui medida excepcional, somente admissível na modalidade de guarda.
B Somente em hipóteses excepcionadas em lei que os grupos de irmãos serão colocados sob adoção, tutela ou guarda da mesma família substituta.
C Tratando-se de crianças maiores de 12 (doze) anos de idade, não será necessário seu consentimento para o acolhimento pela família substituta.
D Na apreciação do pedido de guarda, tutela ou adoção deverá ser levado em consideração o grau de parentesco e a relação de afinidade ou de afetividade, a fim de evitar ou minorar as consequências decorrentes da medida.