Disciplinas:
Atualidades 1
Direito Constitucional 2
Direito Previdenciário 2
Direito Processual Penal 1
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990 2
Direitos Humanos 1
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015 2
História e Geografia de Estados e Municípios 1
Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina 2
Português 10
Saúde Pública 3
Serviço Social 8
No que se refere a organização e gestão da assistência
social estabelecidas na Lei Orgânica da Assistência
Social (LOAS), registe V para Verdadeiro, e F, para falso.
(__)A União, os Estados, os Municípios e o Distrito Federal podem celebrar convênios com entidades e organizações de assistência social, em conformidade com os Planos aprovados pelos respectivos Conselhos.
(__)As ações das três esferas de governo na área de assistência social realizam-se de forma desarticulada, cabendo a coordenação e as normas gerais à esfera municipal e a coordenação e execução dos programas, em suas respectivas esferas (União e Estados).
(__)A União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, observados os princípios e diretrizes estabelecidos nesta lei, fixarão suas respectivas Políticas de Assistência Social.
Assinale a alternativa com a sequência CORRETA.
(__)A União, os Estados, os Municípios e o Distrito Federal podem celebrar convênios com entidades e organizações de assistência social, em conformidade com os Planos aprovados pelos respectivos Conselhos.
(__)As ações das três esferas de governo na área de assistência social realizam-se de forma desarticulada, cabendo a coordenação e as normas gerais à esfera municipal e a coordenação e execução dos programas, em suas respectivas esferas (União e Estados).
(__)A União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, observados os princípios e diretrizes estabelecidos nesta lei, fixarão suas respectivas Políticas de Assistência Social.
Assinale a alternativa com a sequência CORRETA.
