A A escola não poderá reclassificar os alunos, mesmo quando se tratar de transferências entre estabelecimentos situados no País e no exterior.
B A escola poderá reclassificar os alunos, inclusive quando se tratar de transferências entre estabelecimentos situados no País e no exterior, tendo como base as normas curriculares gerais.
C A escola só poderá reclassificar os alunos, inclusive quando se tratar de transferências entre estabelecimentos situados no País e no exterior, de acordo com normas curriculares especialmente criadas pela instituição, para este fim.
D A escola só poderá reclassificar os alunos, se não tratar de transferências entre estabelecimentos situados no País e no exterior.