A Favorecer o desenvolvimento integral da criança, em seus aspectos físico, psicológico, intelectual e social, complementando a ação da família e da comunidade.
B Assegurar-lhe a formação comum indispensável para o exercício da cidadania.
C Desenvolver o educando.
D Fornecer-lhe meios para progredir no trabalho e em estudos posteriores.