A Controlar e fiscalizar procedimentos, produtos e substâncias de interesse para a saúde e participar da produção de medicamentos, equipamentos, imunobiológicos, hemoderivados e outros insumos.
B Executar as ações de vigilância sanitária, epidemiológica, ambiental e social, bem como as de saúde do trabalhador.
C Participar da formulação da política e da execução das ações de saneamento básico.
D Ordenar a formação de recursos humanos na área de saúde.