A Integralidade de assistência, entendida como conjunto articulado e contínuo das ações e serviços preventivos e curativos, individuais e coletivos, exigidos para cada caso em todos os níveis de complexidade do sistema.
B Igualdade da assistência à saúde, sem preconceitos ou privilégios de qualquer espécie.
C Não divulgação de informações quanto ao potencial dos serviços de saúde e a sua utilização pelo usuário.
D Preservação da autonomia das pessoas na defesa de sua integridade física e moral.