A A equipe que elaborará o EIA deve ser institucionalmente dependente do promotor do projeto.
B O EIA deve ser elaborado por uma equipe técnica multidisciplinar.
C É um tipo de Avaliação Ambiental exigível quando houver risco de significativos impactos ambientais, presumível para as atividades relacionadas na Resolução CONAMA 01/86.
D A licença ambiental de atividades efetiva ou potencialmente causadoras de significativa degradação do meio ambiente dependerá de prévio estudo de impacto ambiental.