A Redefine as responsabilidades de cada gestor em função das necessidades de saúde da população e na busca da equidade ambiental.
B Seu objetivo e de promover inovações nos processos e instrumentos de gestão, visando alcançar maior eficiência e qualidade das respostas do Sistema Único de Saúde.
C É um conjunto de reformas institucionais do SUS pactuado entre as duas esferas de gestão (União e Estados).
D A implementação do Pacto pela Saúde se dá pela adesão de Estados e União ao Termo de Compromisso de Gestão.