A A parturiente será atendida preferencialmente pelo mesmo médico que a acompanhou na fase pré-natal.
B A gestante será encaminhada aos diferentes níveis de atendimento, segundo critérios médicos específicos, obedecendo-se aos princípios de regionalização e hierarquização do Sistema.
C Incumbe ao poder público propiciar apoio alimentar à gestante e à nutriz que dele necessitem.
D É assegurado a todas as mulheres o acesso aos programas e às políticas de saúde da mulher e de planejamento reprodutivo e, às gestantes, nutrição adequada, atenção humanizada à gravidez, ao parto e ao puerpério e atendimento pré-natal, perinatal e pós-natal integral no âmbito do Sistema Único de Saúde.