A A assistência às pessoas por intermédio de ações de promoção, proteção e recuperação da saúde, com a realização integrada das ações assistenciais e das atividades preventivas.
B A formulação de política de saúde destinada a promover, nos campos econômico e social, a observância do disposto no § 1º do art. 2º desta lei.
C A identificação e divulgação dos fatores condicionantes e determinantes da saúde.
D Reconhecer as especificidades, iniquidades e desigualdades regionais e municipais no planejamento e execução das ações.