Segundo a Resolução CONAMA Nº 237 de 19/12/1997, analise as afirmações a seguir e responda conforme orientado.
I.Análise pelo órgão ambiental competente, integrante do CFMA, dos documentos, projetos e estudos ambientais apresentados e a realização de vistorias técnicas, quando necessárias.
II.Audiência pública, quando couber, de acordo com a regulamentação pertinente.
III.Emissão de parecer técnico preliminar fundamento e acompanhado por parecer jurídico.
IV.Deferimento ou indeferimento do pedido de licença, dando-se a devida publicidade.
Dentre as etapas descritas nas afirmações anteriores,
pode-se afirmar que quais fazem parte do
procedimento de licenciamento ambiental?
