A Quando o resultado da obra estiver previsto no Plano Semestral de Gastos do órgão público.
B Quando houver projetos executivos e complementares devidamente aprovados pelo órgão público.
C Quando existir orçamento detalhado em planilhas que expressem a composição de todos os seus custos unitários.
D Quando houver no mínimo 02 (duas) empresas previamente cadastradas e habilitadas para participar da licitação.