A Prover meios, especialmente em áreas de concentração de população de baixa renda para que gradativamente seja oferecido horário integral aos alunos no ensino fundamental.
B Dar garantia de ensino médio público, obrigatório e gratuito, inclusive para os que a ele não tiveram acesso na idade própria.
C Incentivar a publicação de obras e pesquisas no campo da educação.
D Atender ao educando no ensino fundamental através de programas suplementares de material didático escolar, transporte, alimentação e assistência à saúde.