A Mediante processo de avaliação periódica de desempenho e eficiência, na forma prevista no estatuto dos servidores públicos, assegurada ampla defesa.
B Em virtude de extinção do cargo ou declarada a desnecessidade do servidor.
C Mediante processo administrativo em que lhe seja assegurado ampla defesa.
D Em virtude de sentença judicial, transitada em julgado.