De acordo com as Diretrizes e Bases da Educação Nacional, os sistemas de ensino definirão as normas da gestão democrática do ensino público na educação básica, de acordo com as suas peculiaridades e conforme os seguintes princípios:
I.Participação dos profissionais da educação na elaboração do projeto pedagógico da escola.
II.Participação das comunidades escolar e local em conselhos escolares ou equivalentes.
III.Participação dos conselhos escolares na elaboração do projeto pedagógico da escola.
IV.Participação da associação comunitária da localidade onde a instituição está inserida no planejamento das atividades pedagógicas.
Analisando os itens acima podemos afirmar que:
