João Pedro, estudante de Direito da Universidade Alpha, estava em debate com seu colega
Caio após a aula de Direito Constitucional, no que diz respeito às disposições da Constituição
Federal de 1988 sobre a Educação. João Pedro sustentava que o acesso ao ensino obrigatório e
gratuito é direito público subjetivo. Caio, por outro lado, sustentava que o acesso ao ensino
obrigatório e gratuito é direito público objetivo, nos termos da Constituição Federal. Sobre o tema,
assinale a alternativa correta:
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