A É a lei que determina como deve se dar a utilização dos recursos financeiros concedidos às instituições.
B É um documento que determina os objetivos da instituição e tudo o que será feito, em todas as dimensões de sua estrutura, para alcançá-los.
C É um regramento para a execução do trabalho docente.
D É um instrumento de organização da instituição de ensino, elaborado com a proposta de prestar contas aos órgãos superiores sobre o desenvolvimento de todos os seus trabalhos.