A A educação escolar deve constituir-se em uma ajuda intencional, sistemática, planejada e continuada para crianças, adolescentes e jovens durante um período contínuo e extensivo de tempo.
B A educação escolar iguala-se aos processos educativos que ocorrem em instâncias tais como família, trabalho, mídia, lazer e demais espaços de construção de conhecimentos e valores para o convívio social.
C O papel da escola deve ser delineado para se alcançar uma uniformização dos estabelecimentos escolares, ainda que cada escola tenha sua história, suas peculiaridades e sua identidade.
D Os aspectos desejáveis e comuns a todas as escolas brasileiras devem ser identificados com o objetivo de padronização do ensino.