A A presencialidade do ensino fundamental, sendo o ensino a distância utilizado como complementação da aprendizagem, ou em situações emergenciais.
B O ensino fundamental ser obrigatório, com duração de nove anos, gratuito na escola pública, iniciando-se aos seis anos de idade.
C A jornada escolar incluir pelo menos quatro horas de trabalho efetivo em sala de aula, sendo progressivamente ampliado o período de permanência na escola.
D O ensino fundamental ter como objetivo desenvolver a capacidade de aprender, tendo como meio básico o domínio introdutório da leitura, da escrita e do cálculo.