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AMEOSC - 2019 - Prefeitura de São José do Cedro - SC - Orientador Social

Foram encontradas 35 questões.
Disciplinas:
Atualidades 1 Direito Constitucional 1 Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003 1 Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015 1 História e Geografia de Estados e Municípios 3 Legislação Federal 1 Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina 1 Português 10 Serviço Social 15 Sociologia 1
#2923375
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015: Acesso à Justiça à Pessoa com Deficiência, Papel da Defensoria Pública e do Ministério Público
2019 AMEOSC Prefeitura de São José do Cedro - SC
Orientador Social

De acordo com Política Nacional de Integração da Pessoa com Deficiência/ 1989, qual órgão intervirá obrigatoriamente nas ações públicas, coletivas ou individuais, em que se discutam interesses relacionados à deficiência das pessoas?

  • Ministério Público.
  • Defensoria Pública.
  • Secretaria Nacional de Direitos Humanos.
  • Conselho Nacional do Idoso.
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