A É um direito fundamental do ser humano, devendo o Estado prover as condições indispensáveis ao seu pleno exercício.
B Consiste na formulação e execução de políticas econômicas e sociais que visem à redução de riscos de doenças e de outros agravos.
C Destina-se a garantir às pessoas e à coletividade condições de bem-estar físico, mental e social.
D Exclui o direito das pessoas, da família, das empresas e da sociedade.