A Colaborar com as atividades de articulação da escola com as famílias e a comunidade.
B Ministrar os dias letivos e horas-aula estabelecidos, além de participar integralmente dos períodos dedicados ao planejamento, à avaliação e ao desenvolvimento profissional.
C Elaborar e cumprir plano de trabalho, segundo a proposta pedagógica do estabelecimento de ensino.
D Autorizar, credenciar e supervisionar os estabelecimentos do seu sistema de ensino.