Leia atentamente as proposições sobre a questão da guarda familiar (Incluída pela Lei nº 12.010, de
2009), segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente:
(__) - A guarda destina-se a regularizar a posse de fato, podendo ser deferida, liminar ou incidentalmente, nos procedimentos de tutela e adoção, exceto no de adoção por estrangeiros.
(__) - Excepcionalmente, deferir-se-á a guarda, fora dos casos de tutela e adoção, para atender a situações peculiares ou suprir a falta eventual dos pais ou responsável, podendo ser deferido o direito de representação para a prática de atos determinados.
(__) -A guarda confere à criança ou adolescente a condição de dependente, para todos os fins e efeitos de direito, com exceção dos previdenciários.
(__) - Salvo expressa e fundamentada determinação em contrário, da autoridade judiciária competente, o deferimento da guarda de criança ou adolescente a terceiros impede o exercício do direito de visitas pelos pais.
Considerando-se que (V) significa verdadeiro e (F) significa falso, a sequência correta das proposições acima é:
(__) - A guarda destina-se a regularizar a posse de fato, podendo ser deferida, liminar ou incidentalmente, nos procedimentos de tutela e adoção, exceto no de adoção por estrangeiros.
(__) - Excepcionalmente, deferir-se-á a guarda, fora dos casos de tutela e adoção, para atender a situações peculiares ou suprir a falta eventual dos pais ou responsável, podendo ser deferido o direito de representação para a prática de atos determinados.
(__) -A guarda confere à criança ou adolescente a condição de dependente, para todos os fins e efeitos de direito, com exceção dos previdenciários.
(__) - Salvo expressa e fundamentada determinação em contrário, da autoridade judiciária competente, o deferimento da guarda de criança ou adolescente a terceiros impede o exercício do direito de visitas pelos pais.
Considerando-se que (V) significa verdadeiro e (F) significa falso, a sequência correta das proposições acima é:
