A Controlar e fiscalizar procedimentos, produtos e substâncias de interesse para a saúde e participar da produção de medicamentos, equipamentos, imunobiológicos, sendo que os hemoderivados e outros insumos não são atribuídos ao SUS.
B Executar as ações de vigilância sanitária e epidemiológica, exceto as de saúde do trabalhador que possuem foro próprio.
C Ordenar a formação de recursos humanos na área de saúde.
D Participar da formulação da política, mas não da execução das ações de saneamento básico.