A Valorização dos profissionais da educação escolar, garantidos, na forma da lei, planos de carreira, com ingresso exclusivamente por concurso público de provas e títulos, aos das redes públicas.
B Gestão democrática do ensino público, na forma da lei.
C Garantia de padrão de qualidade.
D Piso salarial profissional não menor que 10% abaixo do piso nacional.