A A carga horária mínima anual por um mínimo de dias intermitentes de trabalho escolar, excluído o tempo reservado aos exames finais, quando houver.
B A carga horária mínima anual por um mínimo de dias de relativo trabalho escolar, incluído o tempo reservado aos exames finais, quando houver.
C A carga horária mínima anual por um mínimo de dias de efetivo trabalho escolar, excluído o tempo reservado aos exames finais, quando houver.
D A carga horária mínima anual por um mínimo de dias de efetivo trabalho escolar, incluído o tempo reservado aos exames finais, quando houver.