A Controlar e fiscalizar procedimentos, produtos e substâncias de interesse para a saúde e participar da produção de medicamentos, equipamentos, imunobiológicos, hemoderivados e outros insumos.
B Executar as ações de vigilância sanitária e epidemiológica, exceção às de saúde do trabalhador.
C Ordenar a formação de recursos humanos na área de saúde.
D Participar da formulação da política e da execução das ações de saneamento básico.