A Ser maior de vinte anos, estar habilitado no mínimo há três anos na categoria D, ou no mínimo há um ano na categoria C, quando pretender habilitar-se na categoria E e não ter cometido nenhuma infração grave ou gravíssima ou ser reincidente em infrações médias durante os últimos seis meses.
B Ser maior de dezoito anos, estar habilitado no mínimo há quatro anos na categoria A, ou no mínimo há um ano na categoria C, quando pretender habilitar-se na categoria D e não ter cometido nenhuma infração leve ou média ou ser reincidente em infrações graves durante os últimos seis meses.
C Ser maior de vinte e um anos, estar habilitado no mínimo há dois anos na categoria A, ou no mínimo há um ano na categoria B, quando pretender habilitar-se na categoria D e não ter cometido nenhuma infração grave ou gravíssima ou ser reincidente em infrações médias durante os últimos quinze meses.
D Ser maior de vinte e um anos, estar habilitado no mínimo há dois anos na categoria B, ou no mínimo há um ano na categoria C, quando pretender habilitar-se na categoria D e não ter cometido nenhuma infração grave ou gravíssima ou ser reincidente em infrações médias durante os últimos doze meses.