A Gerenciado pela União, Estados e Municípios, a fim de padronizar as propostas pedagógicas para que todas as instituições de ensino estejam niveladas.
B Individual, cada professor deve criar suas propostas pedagógicas sem a participação da comunidade escolar para realizar este processo.
C De responsabilidade exclusiva dos pais e alunos, sem a intervenção da escola e dos professores.
D Autônomo, cabendo às instituições de ensino e aos professores a construção das propostas pedagógicas a partir do diálogo e participação de todos os profissionais em educação em conjunto com os pais e alunos.