A Estimular, em todas as redes de educação básica, a constituição e o fortalecimento de associações de pais.
B Garantir fontes de financiamento permanentes e sustentáveis para todos os níveis, etapas e modalidades da educação básica.
C Aderir aos programas de apoio e formação aos conselheiros dos conselhos inerentes aos assuntos colegiados.
D Otimizar a destinação de recursos à manutenção e o desenvolvimento do ensino.
E Garantir vagas em escola particulares, na falta das mesmas em escola pública.