Em 2023, um agricultor adquiriu um terreno rural para
investigação, mas descobriu que uma construção
modular, originalmente fixada ao solo, havia sido
removida para outro local sem alterar sua estrutura. No
âmbito do Direito Civil, os bens e os fatos jurídicos
regulam as relações patrimoniais, definindo a natureza
jurídica dos bens e dos eventos que geram direitos e
obrigações. Sobre os bens e fatos jurídicos em
conformidade com o Código Civil Brasileiro (Lei nº
10.406/2002), assinale a alternativa correta.
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