A Uniformidade e separação dos benefícios e serviços às populações urbanas e rurais.
B Universalidade de participação nos planos previdenciários.
C Valor da renda mensal dos benefícios substitutos do salário-de-contribuição ou do rendimento do trabalho do segurado inferior ao do salário mínimo, se o caso.
D Seletividade e rigidez na prestação dos benefícios.
E Redutibilidade do valor dos benefícios.