A Contribuir com a inclusão e a equidade dos usuários e grupos específicos, ampliando o acesso aos bens e serviços socioassistenciais básicos e especiais.
B Assegurar que as questões da assistência social tenham centralidade na família, e que garantam a convivência familiar e comunitária.
C Controle social advindo da Constituição Federal de 1988, enquanto instrumento de efetivação da participação popular no processo de gestão.
D Controle social, por meio de órgãos representativos, na formulação e implementação de programas.
E Descentralização político-administrativa, cabendo a coordenação e as normas gerais à esfera federal e a coordenação e execução dos respectivos programas às esferas estadual e municipal.